Direito ambientalResoluções do conama

• (IBADE 2019)

Segundo a Resolução CONAMA 237/97, um empreendimento enquadrado nas categorias de potencial poluidor, definidas pelos Órgão Ambientais Estaduais, de acordo com as particularidades e características regionais, estará sujeito à apresentação de ___________________________ quando da análise do requerimento da _________________________________.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas acima.



A) Relatório gerencial / Licença de Operação (LO)

B) Estudo e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) / Licença Prévia (LP)

C) LAIA / Licença Prévia (LP)

D) Estudo e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) / Licença de Instalação (LI)

E) LAIA / Licença de Instalação (LI)


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