Direito ambientalResoluções do conama

• (CONSULPLAN 2010)

Segundo a Resolução nº. 237/97, do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, considere as afirmativas, julgando-as como falsas ou verdadeiras: I.A Licença Prévia (LP) é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. II.A Licença de Instalação (LI) é concedida após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação. III.A Licença de Operação (LO) autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante. IV.As licenças ambientais poderão ser expedidas isolada ou sucessivamente, de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade. Após análise, é correto afirmar que:


A) Duas afirmativas são verdadeiras e duas são falsas.

B) Uma afirmativa é verdadeira e três são falsas.

C) Três afirmativas são verdadeiras e uma é falsa.

D) Todas as afirmativas são verdadeiras.

E) Todas as afirmativas são falsas.


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