Direito ambientalResoluções do conama

• (CESGRANRIO 2014)

A Resolução Conama no 398/2008 dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual (PEI) para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional e obriga a elaboração do plano para portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, plataformas e respectivas instalações de apoio, bem como sondas terrestres, refinarias, estaleiros, marinas, clubes náuticos e instalações similares.
Segundo esse instrumento legal, o PEI deverá conter, no mínimo, alguns itens, entre os quais NÃOse incluem


A) resultados, em síntese, dos estudos de diagnóstico ambiental da área de influência do projeto

B) procedimentos para proteção das populações

C) procedimentos para limpeza das áreas atingidas

D) procedimentos para interrupção da descarga de óleo

E) mapas, cartas náuticas, plantas, desenhos e fotografias


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