Direito ambientalResoluções do conama
- (FUNDATEC 2019)
Segundo a Resolução CONAMA nº 237/1997, o Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá as seguintes licenças: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação. Em relação às licenças, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Licença Prévia (LP) somente é concedida se aprovada pelo órgão competente sua localização, estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação, não sendo necessariamente avaliada a visibilidade ambiental nesse primeiro momento.
( ) Licença de Instalação (LI) autoriza a instalação do empreendimento ou atividade avaliando apenas as medidas de controle ambiental, da qual constituem motivo determinante.
( ) Licença de Operação (LO) autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinadas para a operação.
( ) As licenças ambientais poderão ser expedidas isolada ou sucessivamente, de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A) V – F – F – V.
B) V – V – F – F.
C) V – F – V – F.
D) F – V – F – V.
E) F – F – V – V.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 81
Vamos para o Anterior: Exercício 79
Tente Este: Exercício 126
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito ambiental