Direito ambientalResoluções do conama
- (GANZAROLI 2019)
O artigo 2.º da resolução CONAMA 01/86 estabelece que “Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como: (...) VII - Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos”.
Dentre as obras hidráulicas listadas a seguir, assinale a alternativa correta.
A) Barragem para fins hidrelétricos, inferior a 10 MW, de saneamento ou de irrigação, abertura de canais para navegação, drenagem e irrigação, retificação de cursos d’água, abertura de barras e embocaduras, transposição de bacias, diques.
B) Barragem para fins hidrelétricos, acima de 100 MW, de saneamento ou de irrigação, abertura de canais para navegação, drenagem e irrigação, retificação de cursos d’água, abertura de barras e embocaduras, transposição de bacias, diques.
C) Barragem para fins hidrelétricos, sem limite de potência, de saneamento ou de irrigação, abertura de canais para navegação, drenagem e irrigação, retificação de cursos d’água, abertura de barras e embocaduras, transposição de bacias, diques.
D) Barragem para fins hidrelétricos, acima de 10 MW, de saneamento ou de irrigação, abertura de canais para navegação, drenagem e irrigação, retificação de cursos d’água, abertura de barras e embocaduras, transposição de bacias, diques.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 104
Vamos para o Anterior: Exercício 102
Tente Este: Exercício 13
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito ambiental