Direito constitucionalDireito à privacidade

• (VUNESP 2019)

Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que a casa é o asilo inviolável do indivíduo, e ninguém nela poderá penetrar


A) sem o consentimento do proprietário, salvo, entre outros casos, por determinação judicial, em qualquer período do dia ou da noite.

B) sem o consentimento do morador, salvo, entre outros casos, na hipótese de flagrante delito.

C) com ou sem o consentimento do morador, havendo sempre necessidade de autorização do proprietário.

D) sem o consentimento do morador, salvo, entre outros casos, acompanhado do Delegado de Polícia.

E) sem o consetimento do morador, salvo, entre outros casos, durante a noite com determinação judicial.


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