Direito constitucionalPrincípio da separação dos poderes
- (IDECAN 2019)
São elementos que compõem a regulação da organização e o funcionamento do Estado:
A) A estrutura do Estado e os direitos fundamentais.
B) Os tributos, o orçamento e os direitos sociais.
C) A divisão de poderes e o sistema de governo.
D) As forças armadas e o estado maior.
E) A segurança pública e o sistema único de saúde.
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