Direito constitucionalSúmula vinculante
- (Quadrix 2019)
Acerca das súmulas vinculantes, julgue o item.
Após reiteradas decisões sobre a matéria constitucional,
a súmula vinculante deve ser aprovada pela maioria
absoluta dos membros do Supremo Tribunal Federal.
C) Certo
E) Errado
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 157
Vamos para o Anterior: Exercício 155
Tente Este: Exercício 188
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito constitucional