Direito constitucionalSúmula vinculante

• (FCC 2012)

Na Faculdade de Direito “W” o professor de Direito Constitucional, Ubaldo, está lecionando aula a respeito do Supremo Tribunal Federal, em especial, sobre a Súmula Vinculante. Em sua aula, Ubaldo afirmou corretamente que, de acordo com a Constituição Federal brasileira, a aprovação da referida Súmula poderá ocorrer



A) de ofício ou por provocação e deverá ocorrer mediante decisão de, no mínimo, um terço dos seus membros.


B) apenas por provocação e deverá ocorrer mediante decisão de dois terços dos seus membros.


C) de ofício ou por provocação e deverá ocorrer mediante decisão de dois terços dos seus membros.


D) apenas por provocação e deverá ocorrer mediante decisão de, no mínimo, um terço dos seus membros.


E) apenas de ofício e deverá ocorrer mediante decisão de, no mínimo, um terço dos seus membros.



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