Direito constitucionalSúmula vinculante
- (FCC 2013)
Considere:
I. A Mesa da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
II. Partido político com representação no Congresso Nacional.
III. Entidade de classe de âmbito municipal ou estadual.
IV. Procurador-Geral da República.
V. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
De acordo com a Constituição Federal, a aprovação, revisão ou cancelamento de súmula vinculante poderá ser provocada pelos indicados em
A) II, IV e V, apenas.
B) IV e V, apenas.
C) I, II, III, IV e V.
D) I, II, IV e V, apenas.
E) II, III, IV e V, apenas.
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