Direito constitucionalSistema financeiro nacional

• (VUNESP 2019)

É correto afirmar, nos termos do estabelecido pela Constituição Federal, que o Sistema Financeiro Nacional


A) será regulado por leis complementares que disporão, inclusive, sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições que o integram.

B) não abrange as cooperativas de crédito e delega a gerência dos títulos de capitalização.

C) é estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do país, a servir aos interesses da União e dos entes federados que a compõem.

D) proporciona tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras, independentemente do país onde estiver sua sede e administração.

E) assegura a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, mediante autorização prévia dos órgãos públicos competentes.


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