Segurança e saúde no trabalhoLegislação trabalhista extraordinária (segurança corporativa; segurança do trabalho pela crfb; especialização de engenheiros; arquitetura em engenharia de segurança do trabalho - lei 7.410/85)
- (IF-ES 2019)
De acordo com a Orientação Normativa Nº 4, de 14 de fevereiro de 2017, assinale a alternativa INCORRETA:
A) Em relação aos adicionais de insalubridade e periculosidade, considera-se exposição habitual aquela em que o servidor submete-se a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho semanal.
B) A respectiva Orientação Normativa considera a existência de situações em que, ainda que o servidor não seja submetido a condições perigosas ou insalubres de forma habitual, haja o direito ao recebimento do respectivo adicional.
C) O pagamento do adicional de insalubridade será suspenso quando cessar o risco ou quando o servidor for afastado do local ou da atividade que deu origem à concessão, salvo as hipóteses de afastamentos considerados como de efetivo exercício.
D) A manipulação de prontuários, receitas e vidros de remédios não caracteriza situação para o pagamento do adicional de insalubridade por exposição a agentes biológicos.
E) O laudo técnico deverá referir-se ao ambiente de trabalho e considerar a situação individual de trabalho de cada servidor.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 96
Vamos para o Anterior: Exercício 94
Tente Este: Exercício 82
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Segurança e saúde no trabalho