Direito civilParte geral
- (CONSULPLAN 2019)
De acordo com as hipóteses de atos que demandam averbação em registro público contempladas pelo art. 10, do Código Civil, assinale a alternativa que se insere nesse rol.
A) Os atos extrajudiciais que reconhecerem a filiação.
B) A interdição por incapacidade absoluta ou relativa.
C) A sentença declaratória de ausência e de morte presumida.
D) A emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz.
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