Direito civilParte geral
- (EJEF 2007)
Na sistemática do Código Civil, os direitos da personalidade são indisponíveis. Mas, casualmente, admite-se temperamentos.
Assim, são relativamente disponíveis, de acordo com a lei:
A) os direitos da personalidade da pessoa jurídica.
B) os direitos subjetivos de exigir comportamento negativo dos outros, para proteção de direitos inatos.
C) os direitos da personalidade da pessoa morta.
D) o direito à integridade física.
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