Direito civilParte geral

• (FUNRIO 2016)

Em atenção aos direitos da personalidade previstos no Código Civil, é correto afirmar que:


A) São intransmissíveis, irrenunciáveis e absolutamente indisponíveis.

B) O pseudônimo, qualquer que seja a sua origem e sua finalidade, goza da proteção que se dá ao nome.

C) Com a morte cessam, também, os direitos da personalidade, não subsistindo qualquer tipo de proteção jurídica.

D) Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica.

E) O direito à imagem trata exclusivamente da imagem-retrato, isto é, da projeção dos elementos visíveis que integram a personalidade humana.


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