Direito civilParte geral

• (FCC 2009)

A capacidade de fato


A) não se apura exclusivamente com base no critério etário.

B) da pessoa natural inicia-se com o nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.

C) da pessoa moral inicia-se com o nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.

D) é relativa entre os dezesseis e vinte e um anos de idade e absoluta a partir de então.

E) será absoluta a partir dos dezoito anos incompletos e não é perdida em razão do envelhecimento.


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