Direito civilParte geral

• (CESPE 2010)

Com relação à capacidade jurídica da pessoa natural, julgue os
próximos itens.
No regime do novo Código Civil, os menores com dezesseis anos de idade podem ser emancipados, a requerimento dos pais, em ato conjunto, ou de um deles na falta do outro, condicionado à homologação judicial.


C) Certo

E) Errado


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