Direito civilDireitos reais

• (CESPE / CEBRASPE 2019)

Os terrenos de marinha são bens imóveis


A) privados e estão sujeitos à servidão administrativa referente ao pagamento do foro e do laudêmio.

B) privados sujeitos à enfiteuse e seu domínio útil pertence à União.

C) dominicais da União sujeitos ao regime da anticrese, e seu domínio útil pertence à União.

D) da União sujeitos ao regime da anticrese, sujeitando o foreiro ao pagamento do foro e do laudêmio.

E) da União sujeitos ao regime da enfiteuse e seu domínio útil pertence ao foreiro.


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