Direito civilDireitos reais
- (MPE-PR 2013)
Assinale a alternativa incorreta:
A) A bipartição da posse em posse direta e indireta pode ter origem em direito real ou pessoal
B) A posse adquirida por violência é considerada detenção enquanto não cessar a violência;
C) No direito brasileiro, a aquisição da propriedade imóvel por sucessão exige a transcrição ou registro do título (formal de partilha) no Registro de Imóveis;
D) A construção existente em um terreno presume-se feita pelo proprietário e à sua custa, mas esta presunção é relativa;
E) ) A usucapião de bem móvel pressupõe posse contínua e inconteste por três anos, desde que haja justo título e boa-fé.
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