Direito civilDireitos reais

• (VUNESP 2014)

De acordo com o Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta acerca do direito real de superfície.


A) O direito de superfície pode ser estabelecido de forma perpétua, ressalvados todos os direitos do proprietário.

B) Admite-se a constituição do direito de superfície por instrumento público ou particular, que deverá ser registrado no Cartório de Registro de Imóveis.

C) O superficiário responderá pelos encargos e tributos que incidem sobre o imóvel, não se admitindo deliberação em sentido contrário.

D) O direito de superfície pode ser constituído por pessoa jurídica de direito público interno.


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