Direito civilDireitos reais

• (FCC 2011)

Atenção:
Para responder às questões 41a 47assinale a alternativa
que contém a afirmação correta em relação
ao assunto indicado.

Direitos Reais.


A) O possuidor com justo título tem por si a presunção absoluta de boa-fé.

B) O possuidor de má-fé detém o direito de ressarcimento pelas benfeitorias necessárias e de levantamento das benfeitorias voluptuárias.

C) Não é cabível a constituição de usufruto que recaia em bens móveis e em um patrimônio inteiro.

D) O contrato de promessa de compra e venda, desde que escrito, confere ao seu titular direito real à aquisição do imóvel.

E) Resolvida a propriedade pelo implemento da condição ou pelo advento do termo, entendem-se também resolvidos os direitos reais concedidos na sua pendência.


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