Direito civilDireitos reais

• (FCC 2016)

No direito das coisas, conforme estabelece a legislação vigente,


A) a servidão de passagem é instituto do direito de vizinhança e pode ser imposta, mediante indenização, em caso de imóvel encravado.

B) em um contrato de locação, somente o locatário exerce a posse do bem, enquanto o locador exerce a propriedade.

C) ao fâmulo da posse é assegurada a defesa da posse por meio da autotutela ou de interditos possessórios.

D) o possuidor de má-fé tem o direito de invocar jurisdicionalmente a tutela possessória contra terceiros.

E) a qualificação de posse como ad usucapionem pressupõe a prova da boa-fé.


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