Direito civilDireitos reais

• (CONSULPLAN 2015)

“Marcela, de boa – fé, adquiriu um imóvel de Aline. Pagou à vista, o justo preço de mercado. Nada havia que desabonasse Aline; nenhuma restrição havia na certidão do imóvel. Posteriormente, veio a ser acionada por Luciano, que pleiteava a anulação da venda, alegando ser credor de Aline, que não lhe pagava o que devia, apesar de ter recebido várias cartas de cobrança.” Diante disto, aponte a alternativa que indica a ação a ser proposta por Luciano e a decisão judicial mais adequada para o caso:


A) Ação reipersecutória, sendo o pedido julgado procedente por ter-se configurado a fraude de execução.

B) Ação pauliana, sendo o pedido julgado procedente por ter-se configurado a fraude contra credores.

C) Ação reipersecutória, sendo o pedido julgado improcedente por não se ter configurado a fraude de execução.

D) Ação pauliana, sendo o pedido julgado improcedente por não se ter configurado fraude contra credores oponível contra terceiros adquirentes de boa-fé.


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