Direito civilDireitos reais

• (CESPE 2013)

Assinale a opção correta acerca da posse e dos direitos reais.


A) O direito real de servidão de trânsito exige a demonstração do encravamento do imóvel dominante por parte do interessado.

B) É possível o reconhecimento da usucapião do usufruto de um bem imóvel àquele que o possua por longo tempo, ainda que não lhe adquira a propriedade.

C) É lícito a um dos compossuidores transformar a comunhão pro indiviso em posse individual pro diviso por sua simples iniciativa.

D) O compromisso de compra e venda só será considerado apto a ensejar a aquisição da propriedade por usucapião se tiver sido registrado.

E) O registro da escritura de compra e venda de imóvel confere a condição de proprietário ao comprador com caráter ex tunc .


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