AtualidadesPolítica no brasil
- (VUNESP 2019)
Em derrota para a Lava Jato, a decisão do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira, 14.03.19, teve um placar apertado, por 6 votos a 5, e marcada por duras críticas a membros do Ministério Público Federal, que são contrários ao entendimento firmado pela maioria da Corte.
( Estadão – https://bit.ly/2TBHBhH – Acesso em 01.05.19. Adaptado)
O STF decidiu que
A) os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, quando relacionados ao caixa 2 de campanha, devem ser julgados pela Justiça Eleitoral.
B) a perda de foro privilegiado por membros do Legislativo acusados de corrupção deverá ser julgada em Tribunais de Primeira Instância de Brasília.
C) os casos de corrupção para a formação de caixa 2 de campanha deixarão de ser de análise exclusiva de Curitiba e passarão a ser descentralizados.
D) os procuradores e subprocuradores da República devem se remeter à Justiça Eleitoral para denunciar casos de desvios de recursos públicos.
E) a Procuradoria Geral da República é o locus legal para julgar casos que envolvam políticos e empresas em esquemas de caixa 2 de campanha.
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