AtualidadesPolítica no brasil
- (VUNESP 2013)
O Congresso promulgou na terça-feira, 2 de abril de 2013, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que amplia os direitos das empregadas domésticas de todo o país.
( Folha de S.Paulo, 02.04.13)
Entre os direitos conquistados recentemente pelas empregadas domésticas, podem-se citar
A) o reajuste salarial anual e o adicional por insalubridade.
B) as férias remuneradas de 45 dias e a jornada diária de trabalho de 12 horas.
C) o pagamento de hora extra e o pagamento de adicional noturno.
D) a estabilidade no emprego e a aposentadoria integral.
E) a aposentadoria aos 55 anos de idade e a isenção de imposto de renda.
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