AtualidadesPolítica no brasil
- (VUNESP 2019)
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu-se pela quarta vez nesta quinta-feira [21.02.19], para julgar os dois requerimentos que pedem que a Corte analise estas ações que têm sido amplamente discutidas pela sociedade brasileira. As quatro sessões dedicadas ao assunto só comportaram, contudo, os votos de quatro dos 11 ministros, e o julgamento foi interrompido sem data para recomeçar. Segundo o presidente do STF, Dias Toffolli, mais de 30 processos deixaram de ser votados pelo plenário nas duas últimas semanas.
( El Pais – https://bit.ly/2E4c516 – Acesso em 01.05.19. Adaptado)
O julgamento interrompido tratava
A) da revisão e suspensão do foro privilegiado para ocupantes de cargos eletivos dos Legislativos municipais e estaduais.
B) da criminalização da violência e da discriminação contra LGBTs, equiparando a homofobia e a transfobia ao crime de racismo.
C) da liberação e redução de impostos sobre produtos que são fabricados na Zona Franca de Manaus e vendidos para o resto do Brasil.
D) da análise e revogação da prisão domiciliar de presas por tráfico de drogas que estejam grávidas ou que tenham filhos até 12 anos.
E) da arbitrariedade e proibição da condução coercitiva relacionada a pessoas suspeitas de corrupção ou qualquer outra acusação.
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