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• (VUNESP 2014)

Máfia do ISS devolverá até R$ 4 bi à prefeitura
O Ministério Público Estadual (MPE) estima que os envolvidos na máfia do Imposto sobre Serviço (ISS) terão de pagar até R$ 4 bilhões aos cofres públicos, entre ressarcimentos e multa sobre as propinas. Além dos funcionários da Secretaria Municipal de Finanças acusados de formar a quadrilha, o MPE investiga 410 empresas suspeitas de colaborar com o esquema.
(Estado.com, 25/mar/2014. Disponível em http://goo.gl/B0Uofw. Adaptado. Último acesso: 6/set/2014)
A “máfia do ISS" era um esquema no qual


A) empreiteiras e construtoras pagavam propina para fiscais da prefeitura que, por sua vez, reduziam significativamente os impostos relacionados às obras.

B) as grandes empresas doadoras das campanhas eleitorais, em geral empreiteiras, cobravam isenção de impostos dos candidatos eleitos.

C) construtoras subornavam fiscais da prefeitura de forma a burlar o zoneamento e construir prédios em locais em que estes seriam proibidos.

D) a prefeitura autorizava que os prédios tivessem uma altura maior do que a permitida por lei mediante o pagamento de suborno a fiscais.

E) as empreiteiras optavam por pagar propina aos funcionários ao invés de recolher os impostos, mas nem por isso conquistavam o direito de construir.


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