Meio ambientePoliticas públicas e aspectos legais

• (AMEOSC 2019)

O poder público municipal contará, para o estabelecimento de áreas verdes urbanas, com alguns instrumentos. Em relação a esses instrumentos, assinale a alternativa incorreta:


A) O exercício do direito de preempção para aquisição de remanescentes florestais relevantes ou não.

B) O estabelecimento de exigência de áreas verdes nos loteamentos, empreendimentos comerciais e na implantação de infraestrutura.

C) A transformação das Reservas Legais em áreas verdes nas expansões urbanas.

D) Aplicação em áreas verdes de recursos oriundos da compensação ambiental.


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