Meio ambientePoliticas públicas e aspectos legais

• (FCC 2014)

No tocante as diretrizes nacionais para o Saneamento Básico, as ações e serviços de saneamento básico de responsabilidade privada,


A) incluindo o manejo de resíduos de responsabilidade do gerador, constitui serviço público.

B) excluindo o manejo de resíduos de responsabilidade do gerador, não constitui serviço público.

C) incluindo o manejo de resíduos de responsabilidade do gerador, não constitui serviço público.

D) constitui serviço público devendo as referidas ações serem devidamente regulamentadas através de portarias específicas.

E) constitui serviço público devendo as referidas ações serem devidamente regulamentadas através de legislação estadual ou municipal específica.


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