Meio ambientePoliticas públicas e aspectos legais

• (UDESC 2019)

O licenciamento ambiental, segundo CONAMA 237/1997, é dividido nas seguintes fases:


A) Licença Prévia – Licença de Operação – Licença de Atuação

B) Licença Prévia – Licença de Instalação – Licença de Operação

C) Licença Preliminar – Licença de Instalação – Licença Outorgada

D) Licença de Instalação – Licença de Operação – Licença de Atuação

E) Licença de Instalação – Licença Preliminar – Licença de Operação


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