Meio ambientePoliticas públicas e aspectos legais

• (INAZ do Pará 2015)

Suponha que durante uma ação da policia ambiental contra a prática da produção de carvão vegetal de forma ilegal, associado ao desmatamento de mata ciliar, quais procedimentos a serem adotados junto à apreensão dos produtos e/ou instrumentos usados na prática do crime ambiental, segundo a lei de crimes ambientais. Avalie as assertivas abaixo e marque a resposta correta.


A) Os instrumentos serão apreendidos e posteriormente leiloados, visando à arrecadação para o fundo municipal de meio ambiente do local da infração;

B) Os produtos apreendidos serão estocados até a finalização do inquérito policial e judicial e posteriormente devolvidos;

C) Os produtos e instrumentos apreendidos em ação policial deverão ser destinados à população exclusivamente de assentamentos da reforma agrária;

D) Os instrumentos utilizados na prática da infração serão vendidos, garantida a sua descaracterização por meio da reciclagem.

E) Os produtos apreendidos serão incinerados como determina a referida lei em seu artigo segundo;


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 15

Vamos para o Anterior: Exercício 13

Tente Este: Exercício 187

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Meio ambiente