MatemáticaDiversos (2)

• (Unesc 2019)

O Sistema Único de Saúde (SUS) é composto pelo Ministério da Saúde, Estados e Municípios, conforme determina a Constituição Federal. Cada ente tem suas corresponsabilidades. Assinale a alternativa que corresponde a legislação específica:


A) LEI Nº 13.895, de 30 de outubro de 2019.

B) PORTARIA N ^o 2769, de 21 de outubro de 2019.

C) LEI N ^o 13896, de 30 de outubro de 2019.

D) PORTARIA Nº 1154, de 02 de outubro de 2019.


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