Direito constitucionalEspécies normativas: lei complementar e lei ordinária
- (CESPE 2018)
Emenda à Constituição consiste em uma
A) reforma, oriunda do poder constituinte decorrente.
B) reforma, atribuída ao presidente da República, que tem o poder de vetar ou sancionar a proposta que a originou.
C) revisão, oriunda do poder constituinte originário.
D) revisão, atribuída ao Supremo Tribunal Federal, que tem o poder de julgar a proposta que a originou.
E) reforma, oriunda do poder constituinte derivado.
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