DiversosDiversos (28)
- (CESPE 2018)
O aplicador do direito, ao interpretar as normas constitucionais pretendendo otimizar-lhes a eficácia, sem alterar o seu conteúdo, lança mão do princípio da
A) máxima efetividade.
B) interpretação conforme a Constituição.
C) concordância prática.
D) eficácia integradora.
E) correção funcional.
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