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EXERCÍCIOS - Exercício 155

  • (CESPE 2018)

O aplicador do direito, ao interpretar as normas constitucionais pretendendo otimizar-lhes a eficácia, sem alterar o seu conteúdo, lança mão do princípio da


A) máxima efetividade.

B) interpretação conforme a Constituição.

C) concordância prática.

D) eficácia integradora.

E) correção funcional.


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