Direito civilParte geral
- (UEG 2006)
Sobre os negócios nulos e anuláveis, é CORRETO afirmar:
A) São anuláveis os atos praticados por erro, dolo ou por pessoa relativamente capaz.
B) São nulos os negócios viciados por dolo ou coação.
C) A sentença judicial que declara a nulidade do negócio jurídico tem efeito ex nunc .
D) A sentença judicial que decreta a anulação do negócio jurídico tem efeito ex tunc .
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