Direito civilParte geral

• (VUNESP 2013)

Assinale a alternativa correta acerca do instituto da condição, considerada como elemento acidental do negócio jurídico.


A) Considera-se cláusula condicional aquela que subordina o efeito do negócio jurídico a um evento futuro e certo.

B) Não se admite o deliberado comportamento malicioso de uma das partes, com o objetivo de forçar a realização da condição que a aproveita

C) É admitida a estipulação de condição que, para sua realização, dependa exclusivamente da vontade de uma das partes.

D) A legislação civil admite a estipulação de condição suspensiva e veda a estipulação de condição resolutiva.

E) As condições incompreensíveis ou contraditórias ficam subordinadas à interpretação, em consonância com a real vontade das partes, mas não são causa de invalidade do negócio.


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