Direito civilParte geral
- (FGV 2013)
Com relação ao negócio jurídico, analise as afirmativas a seguir.
I. Quando a lei proibir a prática de determinado negócio, sem cominar sanção, este deve ser considerado nulo.
II. As nulidades podem ser alegadas somente pelos interessados.
III. As nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou dos seus efeitos e as encontrar provadas.
Assinale:
A) se somente a afirmativa III estiver correta.
B) se somente as afirmativas I e III estiverem corretas
C) se somente a afirmativa II estiver correta.
D) se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
E) se somente a afirmativa I estiver correta.
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