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Direito civilParte geral


EXERCÍCIOS - Exercício 91

  • (CESGRANRIO 2015)

Um negócio jurídico simulado que tem como objetivo precípuo a diminuição maliciosa do patrimônio do devedor com o intuito de afastar a garantia dos credores e prejudicá-los é passível de arguição de


A) nulidade, produzindo o negócio jurídico efeitos até a sentença anulatória.

B) nulidade, sendo resguardados somente os interesses de terceiros de boa-fé.

C) nulidade, por fraude contra credores, não produzindo o negócio jurídico efeitos desde a sua conclusão.

D) anulabilidade, por fraude contra credores, produzindo o negócio jurídico efeitos até o momento de sua anulação.

E) ineficácia, estritamente em relação aos credores, produzindo efeitos contra terceiros.


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