Direito civilParte geral

• (FUNIVERSA 2009)

A respeito dos defeitos do ato jurídico em sentido amplo, assinale a alternativa correta.


A) O dolo acidental, por não ser vício de consentimento nem causa do contrato, não acarretará a anulação do negócio jurídico, obrigando apenas à satisfação de perdas e danos ou a uma redução da prestação convencionada.

B) Ressalvado o direito de terceiros, o vício resultante da coação acarreta a nulidade absoluta do ato jurídico stricto sensu ; no entanto, será passível de ratificação pelas partes.

C) É nulo o negócio jurídico quando viciado por estado de perigo.

D) O erro e a coação constituem vícios sociais.

E) A desproporção superveniente entre as prestações relativas ao negócio jurídico constitui elemento indispensável para a caracterização do vício de lesão.


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