Direito civilParte geral

• (VUNESP 2016)

A simulação


A) leva à anulação, e não à nulidade do negócio jurídico, salvo se absoluta, quando será possível a conversão substancial, em prestígio do princípio da conservação.

B) relativa, ainda que maliciosa, não impede a subsistência do negócio dissimulado, se válido for na substância e na forma.

C) ainda que maliciosa, não pode ser declarada de ofício pelo juiz nem ser invocada pelos simuladores.

D) é espécie de defeito do negócio jurídico, pouco importando se maliciosa ou inocente.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 53

Vamos para o Anterior: Exercício 51

Tente Este: Exercício 59

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito civil