Direito civilParte geral

• (MPE-RS 2011)

Assinale a alternativa INCORRETAcom relação a algumas das principais diferenças entre o estado de necessidade e a lesão.



A) O estado de perigo vicia a própria oferta, o que dificilmente ocorre com a lesão, já que esta se configura quando há usura real.


B) A lesão pode decorrer da inexperiência do declarante, o que não é requisito do estado de perigo.


C) Na lesão não é necessário que a contraparte saiba da necessidade ou da inexperiência; já o estado de perigo, além do elemento objetivo (prestação excessivamente onerosa), exige o conhecimento do perigo pela parte que se aproveitou da situação.


D) A lesão não admite suplementação da contraprestação, o que não sucede com o estado de perigo.


E) A lesão somente ocorre em contratos comutativos, ao passo que o estado de perigo pode ensejar negócio unilateral.



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