Direito civilParte geral

• (FCC 2012)

Em relação aos defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar:



A) O dolo recíproco enseja a anulação do negócio jurídico e a respectiva compensação das perdas e ganhos recíprocos.

B) O dolo do representante legal de uma das partes obriga o representado a responder civilmente perante a outra parte, independente do proveito que houver auferido.

C) O dolo do representante convencional de uma das partes obriga o representado a responder civilmente perante a outra parte, até o limite do proveito que houver auferido.

D) A caracterização da omissão dolosa em negócio bilateral exige a prova de que sem a omissão o negócio não teria sido celebrado.

E) O dolo de terceiro enseja a anulação do negócio jurídico, independente do conhecimento das partes contratantes.


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