Direito civilParte geral

• (INSTITUTO CIDADES 2011)

Dentre os defeitos do negócio jurídico, o direito elenca aqueles relacionados aos vícios de consentimento. Desses, é correto afirmar que o erro


A) de direito é admitido no direito brasileiro para o não cumprimento do negócio, eximindo-se o interessado do cumprimento da lei.

B) de direito sobre o motivo do negócio, é admitido e dá causa à sua anulação quando for seu motivo principal, não afastando o cumprimento da lei.

C) de direito enquanto excepto ignorantae juris não afasta os efeitos da lei e do negócio em casos em que ficar demonstrada sua existência.

D) referente à lei torna o negócio válido, mas essa lei aplicável a ele não será de cumprimento obrigatório.

E) consubstancia excepto ignorantae juris, impedindo os efeitos da lei quando demonstrada a sua ignorância no negócio jurídico.


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