Direito tributárioRemissão

• (ESAF 2009)

Diversos fatos podem resultar na desoneração tributária. Assinale, entre as que se seguem, a forma de desoneração tributária pela qual não nascem nem a obrigação tributária, nem o respectivo crédito por força do não-exercício da competência a que tem direito o poder tributante.


A) Imunidade.

B) Não-incidência.

C) Isenção.

D) Alíquota zero.

E) Remissão.


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