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Direito processual civilSujeitos da relação processual


EXERCÍCIOS - Exercício 109

  • (FCC 2009)

O menor com dezesseis anos de idade


A) tem capacidade para estar em juízo, dependendo da assistência de seu representante legal para praticar os atos processuais.

B) tem capacidade para estar em juízo, mas não para praticar atos processuais, e por isso deve ser representado.

C) tem capacidade para estar em juízo e para praticar livremente os atos processuais.

D) não tem capacidade para estar em juízo, por isso deve ser representado.

E) tem capacidade para estar em juízo, dependendo da assistência de seu representante legal para praticar os atos processuais, com a participação complementar de curador especial.


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