Direito processual civilSujeitos da relação processual
- (IDECAN 2014)
Sobre partes e procuradores, assinale a alternativa INCORRETA.
A) O habeas corpus somente pode ser impetrado por advogado, mesmo sem procuração.
B) A capacidade que se exige da parte para participar do processo é a mesma que se reclama para os atos da vida civil.
C) A substituição processual é faculdade excepcional e compreende demandar em nome próprio o pretendido direito de outrem.
D) A capacidade de atuar em juízo constitui pressuposto processual, que, se não suprido, impede a formação válida da relação jurídica no processo.
E) Parte, no sentido processual, é o sujeito que intervém no contraditório ou que se submete às suas consequências dentro da relação processual.
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