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Direito processual civilSujeitos da relação processual


EXERCÍCIOS - Exercício 59

  • (IBFC 2013)

Com relação às partes no processo civil, assinale a alternativa CORRETA:


A) O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ações.

B) Nas ações que versem sobre direitos reais imobiliários, basta a citação de um dos cônjuges.

C) Nas ações fundadas em dívidas contraídas por um dos cônjuges a bem da família, mas cuja execução tenha de recair sobre o produto do trabalho da mulher ou os seus bens reservados, basta a citação de um dos cônjuges.

D) Nas ações possessórias, nos casos de composse, a participação do cônjuge do autor ou do réu é ind ispensável.

E) Em todas as ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu é sempre indispensável.


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