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Direito constitucionalTeoria da constituição


EXERCÍCIOS - Exercício 114

  • (FCC 2010)

Com relação aos princípios interpretativos das normas constitucionais, aquele segundo o qual a interpretação deve ser realizada de maneira a evitar contradições entre suas normas é denominado de


A) conformidade funcional.

B) máxima efetividade.

C) unidade da constituição.

D) harmonização.

E) força normativa da constituição.


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